Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

STJ aprova três novas súmulas

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização